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Research

Dispute Settlement Mechanisms: Association of Southeast Asian Nations (ASEAN)

30 August 2021

This article was published in the Max Planck Encyclopedia of International Procedural Law.   More information on this publication is available here.  Yes 1 August 2019 Trade topics: AEAN, Trade Dispute Settlement Systems, ...

BARREIRAS REGULATÓRIAS: A INFRAESTRUTURA DA QUALIDADE NO MÉXICO, NO CHILE E NA COLÔMBIA EM COMPARAÇÃO COM BRASIL E ARGENTINA

27 August 2021

O objetivo deste texto é examinar, sob a perspectiva do comércio internacional, as características gerais de funcionamento da regulamentação técnica, da normalização técnica e dos procedimentos de avaliação de conformidade (infraestrutura de qualidade) ad ...

Governança Pública e Sustentabilidad

27 August 2021

Na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) o desenvolvimento sustentável é traduzido como um dos pilares da governança mediante a concepção da Coerência de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável. No presente trabalho, aprese ...

Regulamentação e estabelecimento de boas práticas em assuntos tributários (fiscal affairs) pela OCDE

27 August 2021

A OCDE, enquanto organização e forum internacional para debates e estabelecimento de boas práticas, vem se destacando como importante liderança para a criação de regulamentações sobre os mais relevantes temas da agenda internacional. Um destes temas é a t ...

Índice de Restrição ao Comércio de Serviços da OCDE (STRI): Metodologia de Composição do Índice, regulação dos setores e a análise sobre o Brasil

27 August 2021

Este artigo examina a metodologia aplicada para aferição do índice de restrição ao comércio internacional de serviços- STRI, criado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico- OCDE, que mede o grau de restrição ao comércio de serviços ...

TRIBUTAÇÃO E BEPS: A avaliação da OCDE sobre matéria tributária e a implementação do Projeto BEPS pelo Brasil

27 August 2021

A OCDE estabeleceu parcerias para tratar da pauta da tributação internacional, especialmente com o G20 e organizações financeiras internacionais, das quais o Brasil também é membro. Os temas de melhoria da administração tributária, da troca de informações ...

ACESSO À JUSTIÇA: o tema como abordado pela OCDE e pelo Brasil

27 August 2021

O presente artigo aborda o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável da ONU #16: acesso à justiça. O Comitê de Governança Pública da OCDE apontou este tema como fundamental para os países membros e recomenda que medidas sejam tomadas para o alcance do objet ...

Governança Pública: a evolução do tema na OCDE e as diretrizes para o Brasil

27 August 2021

O tema da governança pública é um tema que chegou à OCDE nos anos 1990. O Comitê de Governança Pública foi criado em 1996. Desde então, a OCDE tem dado especial destaque a esta área, uma vez que entende que um governo eficiente e que gerencia bem seus rec ...

Meio ambiente, crescimento verde e Sustentabilidade

27 August 2021

No processo de acessão do Brasil à OCDE, o País passará pelo crivo de seus membros, com base nos indicadores verdes da Organização, quais sejam: os de sustentabilidade, os de crescimento verde e os de meio ambiente. Neste sentido, o objetivo do artigo é a ...

Os indicadores da OCDE para a análise do setor agrícola brasileiro

27 August 2021

O artigo tem como objetivo apresentar os indicadores da OCDE para o setor agrícola brasileiro. Primeiramente, são apresentados os principais dados sobre o Brasil presentes no relatório "Perspectivas Agrícolas da OCDE-FAO", em especial para o per ...

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