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Índice de Restrição ao Comércio de Serviços da OCDE (STRI): Metodologia de Composição do Índice, regulação dos setores e a análise sobre o Brasil

27 August 2021

Este artigo examina a metodologia aplicada para aferição do índice de restrição ao comércio internacional de serviços- STRI, criado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico- OCDE, que mede o grau de restrição ao comércio de serviços ...

TRIBUTAÇÃO E BEPS: A avaliação da OCDE sobre matéria tributária e a implementação do Projeto BEPS pelo Brasil

27 August 2021

A OCDE estabeleceu parcerias para tratar da pauta da tributação internacional, especialmente com o G20 e organizações financeiras internacionais, das quais o Brasil também é membro. Os temas de melhoria da administração tributária, da troca de informações ...

ACESSO À JUSTIÇA: o tema como abordado pela OCDE e pelo Brasil

27 August 2021

O presente artigo aborda o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável da ONU #16: acesso à justiça. O Comitê de Governança Pública da OCDE apontou este tema como fundamental para os países membros e recomenda que medidas sejam tomadas para o alcance do objet ...

Governança Pública: a evolução do tema na OCDE e as diretrizes para o Brasil

27 August 2021

O tema da governança pública é um tema que chegou à OCDE nos anos 1990. O Comitê de Governança Pública foi criado em 1996. Desde então, a OCDE tem dado especial destaque a esta área, uma vez que entende que um governo eficiente e que gerencia bem seus rec ...

Meio ambiente, crescimento verde e Sustentabilidade

27 August 2021

No processo de acessão do Brasil à OCDE, o País passará pelo crivo de seus membros, com base nos indicadores verdes da Organização, quais sejam: os de sustentabilidade, os de crescimento verde e os de meio ambiente. Neste sentido, o objetivo do artigo é a ...

Os indicadores da OCDE para a análise do setor agrícola brasileiro

27 August 2021

O artigo tem como objetivo apresentar os indicadores da OCDE para o setor agrícola brasileiro. Primeiramente, são apresentados os principais dados sobre o Brasil presentes no relatório "Perspectivas Agrícolas da OCDE-FAO", em especial para o per ...

Governo Digital no Brasil: o Quadro Institucional e Regulatório do País sob a Perspectiva da OCDE

27 August 2021

O artigo pretende apresentar o arranjo institucional e de políticas públicas do governo brasileiro em busca da transformação digital do setor público sob o ponto de vista da OCDE. Foi adotado como material base o relatório produzido pela Organização intit ...

Grau de liberalização do Brasil segundo o Índice de Restrição do Comércio Internacional de Serviços (STRI) da OCDE

27 August 2021

O presente artigo analisa a participação do Brasil no comércio internacional de serviços sob a visão da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico- OCDE, conforme os critérios de aferição estabelecidos pelo Índice de Restrição do Comércio d ...

Boas práticas regulatórias: a situação do Brasil como avaliada pela OCDE

27 August 2021

O objetivo dos autores é analisar, em perspectiva histórica, o tema da regulação na OCDE, com foco na situação brasileira em relação às recomendações e diretrizes da Organização. Serão analisados documentos normativos e estudos analíticos produzidos pela ...

O BRASIL COMO VISTO PELA OCDE

27 August 2021

O objetivo dos autores é analisar, em perspectiva histórica, o tema da regulação na OCDE, com foco na situação brasileira em relação às recomendações e diretrizes da Organização. Serão analisados documentos normativos e estudos analíticos produzidos pela ...

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