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A OCDE E A QUESTÃO DO TRANSFER PRICING

22 September 2021

The OECD- Organisation for Economic Co-operation and Development, international institution currently composed by thirty-six (36) member countries, considered one of the most relevant in the present global scenario, is engaged is fostering economic develo ...

O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO NA OCDE

22 September 2021

The precautionary principle has no univocal concept. Although used in various legal documents, the principle remains contested on its rational-scientific basis and in its usefulness in mitigating environmental damages. Concerning these two dimensions, the ...

OCDE E A NOVA DEMANDA DA AGRICULTURA: Produtividade e Políticas Agrícolas Sustentáveis

22 September 2021

Brazil's accession to the OECD demands knowledge and compliance with the Organization's principles and guidelines in all sectors. In agriculture, the accession process faces challenges OECD related to the compatibility of agribusiness production ...

OCDE E OS CÓDIGOS DE CAPITAIS E INTANGÍVEIS: CÓDIGO DE LIBERALIZAÇÃO DE MOVIMENTO DE CAPITAIS E CÓDIGO DE OPERAÇÕES CORRENTES INTANGÍVEIS

22 September 2021

After starting its approach to OECD activities in the 90s, Brazil submitted a formal letter of accession to the Organization in May 2017. Since then, the country has sought to adapt and adhere to the OECD legal instruments, among them, the Codes of Libera ...

OCDE E OS CÓDIGOS DE CAPITAIS E INTANGÍVEIS: CÓDIGO DE LIBERALIZAÇÃO DE MOVIMENTO DE CAPITAIS E CÓDIGO DE OPERAÇÕES CORRENTES INTANGÍVEIS

22 September 2021

After starting its approach to OECD activities in the 90s, Brazil submitted a formal letter of accession to the Organization in May 2017. Since then, the country has sought to adapt and adhere to the OECD legal instruments, among them, the Codes of Libera ...

Risco fiscal e segunda onda da pandemia impedem redução do desalinha-mento apesar de melhora dos fundamentos externos

22 September 2021

O objetivo desta Nota é apresentar estimativas da taxa de câmbio real de equilíbrio para a economia brasileira frente a uma cesta de moedas. Para realizar esta tarefa, utilizamos variáveis sugeridas pela literatura econômica como sendo determinantes de lo ...

Cadernos Cadernos Brasil na OCDE: Investimentos

22 September 2021

Os temas dos investimentos estrangeiros e seus impactos sobre o desenvolvimento econômico são centrais a todo modelo de políticas públicas. O tema investimento direto abrange regras claras e estáveis para investidores e tomadores de investimentos sobre in ...

Cadernos Cadernos Brasil na OCDE: Compras Públicas

22 September 2021

Compras públicas podem ser consideradas como processos de aquisições de bens, serviços e obras por parte da administração pública ou das empresas estatais. Embora os governos possam prover bens e serviços diretamente, a racionalidade econômica sugere que, ...

O Brasil e o mOdelO de gOvernança da Ocde

22 September 2021

The theme of public governance is a theme that came to the OECD in the 1990s. The Public Governance Committee was created in 1996. Since then, the OECD has given special emphasis to this area, since it believes that an efficient government, which manages ...

O BRASIL ENTRE UNIÃO EUROPEIA E ESTADOS UNIDOS: uma leitura comparada das regulações da OMC e textos do Mercosul-UE e USCMA

22 September 2021

Em 28 de junho de 2019, o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e a União Europeia (UE), concluíram, em Bruxelas, as negociações de um Acordo de Associação que prevê o estabelecimento de uma zona de livre comércio compreendendo os dois blocos. A concretização d ...

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