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BARREIRAS REGULATÓRIAS: A INFRAESTRUTURA DA QUALIDADE NO MÉXICO, NO CHILE E NA COLÔMBIA EM COMPARAÇÃO COM BRASIL E ARGENTINA

27 August 2021

O objetivo deste texto é examinar, sob a perspectiva do comércio internacional, as características gerais de funcionamento da regulamentação técnica, da normalização técnica e dos procedimentos de avaliação de conformidade (infraestrutura de qualidade) ad ...

Governança Pública e Sustentabilidad

27 August 2021

Na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) o desenvolvimento sustentável é traduzido como um dos pilares da governança mediante a concepção da Coerência de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável. No presente trabalho, aprese ...

Regulamentação e estabelecimento de boas práticas em assuntos tributários (fiscal affairs) pela OCDE

27 August 2021

A OCDE, enquanto organização e forum internacional para debates e estabelecimento de boas práticas, vem se destacando como importante liderança para a criação de regulamentações sobre os mais relevantes temas da agenda internacional. Um destes temas é a t ...

Índice de Restrição ao Comércio de Serviços da OCDE (STRI): Metodologia de Composição do Índice, regulação dos setores e a análise sobre o Brasil

27 August 2021

Este artigo examina a metodologia aplicada para aferição do índice de restrição ao comércio internacional de serviços- STRI, criado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico- OCDE, que mede o grau de restrição ao comércio de serviços ...

TRIBUTAÇÃO E BEPS: A avaliação da OCDE sobre matéria tributária e a implementação do Projeto BEPS pelo Brasil

27 August 2021

A OCDE estabeleceu parcerias para tratar da pauta da tributação internacional, especialmente com o G20 e organizações financeiras internacionais, das quais o Brasil também é membro. Os temas de melhoria da administração tributária, da troca de informações ...

ACESSO À JUSTIÇA: o tema como abordado pela OCDE e pelo Brasil

27 August 2021

O presente artigo aborda o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável da ONU #16: acesso à justiça. O Comitê de Governança Pública da OCDE apontou este tema como fundamental para os países membros e recomenda que medidas sejam tomadas para o alcance do objet ...

Governança Pública: a evolução do tema na OCDE e as diretrizes para o Brasil

27 August 2021

O tema da governança pública é um tema que chegou à OCDE nos anos 1990. O Comitê de Governança Pública foi criado em 1996. Desde então, a OCDE tem dado especial destaque a esta área, uma vez que entende que um governo eficiente e que gerencia bem seus rec ...

Meio ambiente, crescimento verde e Sustentabilidade

27 August 2021

No processo de acessão do Brasil à OCDE, o País passará pelo crivo de seus membros, com base nos indicadores verdes da Organização, quais sejam: os de sustentabilidade, os de crescimento verde e os de meio ambiente. Neste sentido, o objetivo do artigo é a ...

Os indicadores da OCDE para a análise do setor agrícola brasileiro

27 August 2021

O artigo tem como objetivo apresentar os indicadores da OCDE para o setor agrícola brasileiro. Primeiramente, são apresentados os principais dados sobre o Brasil presentes no relatório "Perspectivas Agrícolas da OCDE-FAO", em especial para o per ...

Governo Digital no Brasil: o Quadro Institucional e Regulatório do País sob a Perspectiva da OCDE

27 August 2021

O artigo pretende apresentar o arranjo institucional e de políticas públicas do governo brasileiro em busca da transformação digital do setor público sob o ponto de vista da OCDE. Foi adotado como material base o relatório produzido pela Organização intit ...

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