After starting its approach to OECD activities in the 90s, Brazil submitted a formal letter of accession to the Organization in May 2017. Since then, the country has sought to adapt and adhere to the OECD legal instruments, among them, the Codes of Libera ...
OCDE E OS CÓDIGOS DE CAPITAIS E INTANGÍVEIS: CÓDIGO DE LIBERALIZAÇÃO DE MOVIMENTO DE CAPITAIS E CÓDIGO DE OPERAÇÕES CORRENTES INTANGÍVEIS
22 September 2021
After starting its approach to OECD activities in the 90s, Brazil submitted a formal letter of accession to the Organization in May 2017. Since then, the country has sought to adapt and adhere to the OECD legal instruments, among them, the Codes of Libera ...
Meio ambiente, crescimento verde e Sustentabilidade
27 August 2021
No processo de acessão do Brasil à OCDE, o País passará pelo crivo de seus membros, com base nos indicadores verdes da Organização, quais sejam: os de sustentabilidade, os de crescimento verde e os de meio ambiente. Neste sentido, o objetivo do artigo é a ...
Os indicadores da OCDE para a análise do setor agrícola brasileiro
27 August 2021
O artigo tem como objetivo apresentar os indicadores da OCDE para o setor agrícola brasileiro. Primeiramente, são apresentados os principais dados sobre o Brasil presentes no relatório "Perspectivas Agrícolas da OCDE-FAO", em especial para o per ...
Governo Digital no Brasil: o Quadro Institucional e Regulatório do País sob a Perspectiva da OCDE
27 August 2021
O artigo pretende apresentar o arranjo institucional e de políticas públicas do governo brasileiro em busca da transformação digital do setor público sob o ponto de vista da OCDE. Foi adotado como material base o relatório produzido pela Organização intit ...
Boas práticas regulatórias: a situação do Brasil como avaliada pela OCDE
27 August 2021
O objetivo dos autores é analisar, em perspectiva histórica, o tema da regulação na OCDE, com foco na situação brasileira em relação às recomendações e diretrizes da Organização. Serão analisados documentos normativos e estudos analíticos produzidos pela ...
O BRASIL COMO VISTO PELA OCDE
27 August 2021
O objetivo dos autores é analisar, em perspectiva histórica, o tema da regulação na OCDE, com foco na situação brasileira em relação às recomendações e diretrizes da Organização. Serão analisados documentos normativos e estudos analíticos produzidos pela ...
Brasil a caminho da OCDE: explorando desafios
27 August 2021
No dia 29 maio de 2017, o Brasil formalizou pedido de abertura de processo de acessão à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE (Organisation for Economic Co-operation and Development- OECD). Quando o pedido de acessão for aceito ...
Login