O BRASIL EM NÚMEROS NA OCDE: LEVANTAMENTO DOS INDICADORES ECONÔMICOS DO BRASIL COMPARADOS COM OS DOS MEMBROS DA OCD

- 1 October 2020

Trade topics: Regional Integration, OECD, Brazil

Em maio de 2017, o governo brasileiro apresentou sua candidatura formal para aceder à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A entidade foi fundada em 1961, sucedendo a Organização para a Cooperação Econômica Europeia (OCEE), que havia sido criada para que os países europeus coordenassem a destinação de recursos do Plano Marshall no contexto do pós-Segunda Guerra Mundial. A OCDE hoje congrega 38 países da América do Norte, América do Sul, Ásia, Europa e Oceania. O processo de acessão do Brasil não tem prazo determinado. O país deve se comprometer com um conjunto de instrumentos relacionados à governança pública e econômica negociados pela Organização1 , bem como adequar suas práticas e legislação às conclusões exaradas por seus comitês, após a realização de análise de políticas públicas.
 
A Organização é reputada como um dos principais centros globais de difusão de melhores práticas em matéria de políticas públicas. A entrada de um país na OCDE representa acesso e participação integral nos principais foros de formulação de políticas públicas e de estabelecimento de padrões mundialmente observados. Em janeiro de 2020, uma declaração de apoio por parte do governo dos EUA2 representou, para o Brasil, uma sinalização para sua entrada na Organização. O Brasil já mantém interação próxima com a OCDE e é percebido como um parceiro-chave pela Organização3 . O governo brasileiro contribui com uma série de informações referentes à políticas públicas, instituições e dados estatísticos sobre o Brasil, que a OCDE utiliza para fins de aplicação em indicadores que permitem comparações abrangentes com seus membros e outras nações que também fornecem dados à Organização.
 
Em face desse cenário, o presente trabalho foi desenvolvido a partir da coleta de vários indicadores da OCDE mais recentes que contemplam dados sobre o Brasil em todos os conjuntos de indicadores. O objetivo é de informar como a OCDE reune dados sobre o Brasil em temas específicos, apresentar os indicadores nacionais na forma como são elaborados pela OCDE e apontar aqueles em que há maior discrepância ou destaque para o Brasil. A Organização agrupa esses indicadores sob 12 conjuntos: Agricultura, Energia, Meio-Ambiente, Economia, Finanças, Governo, Educação, Saúde, Sociedade, Inovação e Tecnologia, Emprego e Desenvolvimento. Neste documento, para fins de organização e apresentação, os conjuntos de indicadores foram agrupados em quatro blocos: (i) Recursos, que diz respeito aos indicadores de Agricultura, Energia e Meio-Ambiente; (ii) Contas, contemplando Economia, Finanças e Governo; (iii) Social, englobando Educação, Saúde e Sociedade; e (iv) Produtividade, que contém os indicadores relativos a Inovação e Tecnologia e a Empregos. Os gráficos que ilustram os indicadores trazem os índices referentes a todos os países da OCDE que foram objeto daquele indicador. O Brasil não aparece em nenhum indicador do conjunto Desenvolvimento.
 
Os dados referentes ao Brasil estão destacados em todos os gráficos. Quando disponíveis, foram destacados também os índices que dizem respeito à média ou ao total da OCDE, aos EUA, à Alemanha e ao México. Todas as definições dos indicadores e as informações referentes às suas fontes foram extraídas de OCDE (2020). Ao final de cada bloco, pontos que chamaram atenção são destacados na forma de conclusões.

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