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Research

A OCDE E A QUESTÃO DO TRANSFER PRICING

22 September 2021

The OECD- Organisation for Economic Co-operation and Development, international institution currently composed by thirty-six (36) member countries, considered one of the most relevant in the present global scenario, is engaged is fostering economic develo ...

OCDE E OS CÓDIGOS DE CAPITAIS E INTANGÍVEIS: CÓDIGO DE LIBERALIZAÇÃO DE MOVIMENTO DE CAPITAIS E CÓDIGO DE OPERAÇÕES CORRENTES INTANGÍVEIS

22 September 2021

After starting its approach to OECD activities in the 90s, Brazil submitted a formal letter of accession to the Organization in May 2017. Since then, the country has sought to adapt and adhere to the OECD legal instruments, among them, the Codes of Libera ...

OCDE E OS CÓDIGOS DE CAPITAIS E INTANGÍVEIS: CÓDIGO DE LIBERALIZAÇÃO DE MOVIMENTO DE CAPITAIS E CÓDIGO DE OPERAÇÕES CORRENTES INTANGÍVEIS

22 September 2021

After starting its approach to OECD activities in the 90s, Brazil submitted a formal letter of accession to the Organization in May 2017. Since then, the country has sought to adapt and adhere to the OECD legal instruments, among them, the Codes of Libera ...

Cadernos Cadernos Brasil na OCDE: Compras Públicas

22 September 2021

Compras públicas podem ser consideradas como processos de aquisições de bens, serviços e obras por parte da administração pública ou das empresas estatais. Embora os governos possam prover bens e serviços diretamente, a racionalidade econômica sugere que, ...

Governança Pública e Sustentabilidad

27 August 2021

Na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) o desenvolvimento sustentável é traduzido como um dos pilares da governança mediante a concepção da Coerência de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável. No presente trabalho, aprese ...

Regulamentação e estabelecimento de boas práticas em assuntos tributários (fiscal affairs) pela OCDE

27 August 2021

A OCDE, enquanto organização e forum internacional para debates e estabelecimento de boas práticas, vem se destacando como importante liderança para a criação de regulamentações sobre os mais relevantes temas da agenda internacional. Um destes temas é a t ...

Índice de Restrição ao Comércio de Serviços da OCDE (STRI): Metodologia de Composição do Índice, regulação dos setores e a análise sobre o Brasil

27 August 2021

Este artigo examina a metodologia aplicada para aferição do índice de restrição ao comércio internacional de serviços- STRI, criado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico- OCDE, que mede o grau de restrição ao comércio de serviços ...

TRIBUTAÇÃO E BEPS: A avaliação da OCDE sobre matéria tributária e a implementação do Projeto BEPS pelo Brasil

27 August 2021

A OCDE estabeleceu parcerias para tratar da pauta da tributação internacional, especialmente com o G20 e organizações financeiras internacionais, das quais o Brasil também é membro. Os temas de melhoria da administração tributária, da troca de informações ...

ACESSO À JUSTIÇA: o tema como abordado pela OCDE e pelo Brasil

27 August 2021

O presente artigo aborda o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável da ONU #16: acesso à justiça. O Comitê de Governança Pública da OCDE apontou este tema como fundamental para os países membros e recomenda que medidas sejam tomadas para o alcance do objet ...

Governança Pública: a evolução do tema na OCDE e as diretrizes para o Brasil

27 August 2021

O tema da governança pública é um tema que chegou à OCDE nos anos 1990. O Comitê de Governança Pública foi criado em 1996. Desde então, a OCDE tem dado especial destaque a esta área, uma vez que entende que um governo eficiente e que gerencia bem seus rec ...

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