A pesquisa que dá origem a este artigo teve por objetivo analisar o impacto dos procedimentos de avaliação da conformidade do Brasil e da Argentina e examinar como poderia ser usada como estímulo à integração econômica. Procura verificar também o…
No dia 29 maio de 2017, o Brasil formalizou pedido de abertura de processo de acessão à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE (Organisation for Economic Co-operation and Development - OECD). Quando o pedido de acessão for…
Em maio de 2017, o governo brasileiro apresentou sua candidatura formal para aceder à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A entidade foi fundada em 1961, sucedendo a Organização para a Cooperação Econômica Europeia (…
Economic development process implies, among other things, export expansion beyond natural resources and towards more knowledge intensive sectors. However, a common problem within developing countries is the lack of economic and political elite's ‘…
This book explores the ways to 'rethink', 'repackage' and 'rescue' world trade law in the post-COVID-19 era. Using the COVID-19 pandemic as an important context, the book makes original and critical contributions to the growing debate over a range…