O BRASIL ENTRE UNIÃO EUROPEIA E ESTADOS UNIDOS: uma leitura comparada das regulações da OMC e textos do Mercosul-UE e USCMA

- 1 September 2020

Trade topics: Mercosur – EU, Regional Integration

Em 28 de junho de 2019, o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e a União Europeia (UE), concluíram, em Bruxelas, as negociações de um Acordo de Associação que prevê o estabelecimento de uma zona de livre comércio compreendendo os dois blocos. A concretização desse acordo encontra-se agora sujeita à sua ratificação pelos Estados membros do Mercosul e pela UE, segundo ritos próprios de ratificação e incorporação de tratados. O processo de negociação que precedeu a conclusão do acordo foi longo. Por mais de duas décadas, os dois blocos debateram a redação de dispositivos e trocaram propostas, em momentos de maior e menor engajamento, até que se alcançasse o resultado previsto. O presente artigo tem o objetivo de sintetizar os diferentes momentos do processo de negociação do Acordo de Associação e, para tanto, segmenta-o em quatro partes. A primeira parte, que aborda eventos ocorridos entre 1991 e 1999, versa sobre as primeiras aproximações entre os dois blocos e da negociação do acordo-quadro que orientaria o processo que levou ao Acordo de Associação; a segunda parte acompanha o processo de negociação de 1999 até a apresentação de propostas em 2004, à qual se seguiu um período em que a interação entre os blocos na busca pela conclusão do acordo perdeu impulso. Em 2010, as negociações foram relançadas e o período seguinte a esse relançamento é objeto da seção IV deste artigo. A seção V trata do período entre 2016 e a efetiva conclusão do acordo em 2019; e algumas breves conclusões compõem a parte final do artigo.

Author