BARREIRAS REGULATÓRIAS: A INFRAESTRUTURA DA QUALIDADE NO MÉXICO, NO CHILE E NA COLÔMBIA EM COMPARAÇÃO COM BRASIL E ARGENTINA

O objetivo deste texto é examinar, sob a perspectiva do comércio internacional, as características gerais de funcionamento da regulamentação técnica, da normalização técnica e dos procedimentos de avaliação de conformidade (infraestrutura de qualidade) adotados por Chile, México e Colômbia. Em seguida, buscar identificar, sob uma perspectiva que relaciona o comércio à infraestrutura da qualidade, semelhanças e diferenças entre esses três países e os dois principais membros do Mercosul, Brasil e Argentina.

VALIAÇÃO DA CONFORMIDADE NO BRASIL E NA ARGENTINA: DIFERENÇAS, SIMILARIDADES E MODELOS DE CONVERGÊNCIA

A pesquisa que dá origem a este artigo teve por objetivo analisar o impacto dos procedimentos de avaliação da conformidade do Brasil e da Argentina e examinar como poderia ser usada como estímulo à integração econômica. Procura verificar também o potencial de criação de barreiras regulatórias ao comércio. A pesquisa engloba o mapeamento de regulamentos técnicos, de normas técnicas e de procedimentos de avaliação da conformidade voluntários e mandatórios no Brasil, na Argentina e no Mercosul, os quais são comparados com a experiência norte-americana e com a europeia.