O artigo pretende apresentar o arranjo institucional e de políticas públicas do governo brasileiro em busca da transformação digital do setor público sob o ponto de vista da OCDE. Foi adotado como material base o relatório produzido pela Organização…
O presente artigo analisa a participação do Brasil no comércio internacional de serviços sob a visão da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE, conforme os critérios de aferição estabelecidos pelo Índice de Restrição do…
O objetivo dos autores é analisar, em perspectiva histórica, o tema da regulação na OCDE, com foco na situação brasileira em relação às recomendações e diretrizes da Organização. Serão analisados documentos normativos e estudos analíticos produzidos…
O objetivo dos autores é analisar, em perspectiva histórica, o tema da regulação na OCDE, com foco na situação brasileira em relação às recomendações e diretrizes da Organização. Serão analisados documentos normativos e estudos analíticos produzidos…
No dia 29 maio de 2017, o Brasil formalizou pedido de abertura de processo de acessão à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE (Organisation for Economic Co-operation and Development - OECD). Quando o pedido de acessão for…
Em maio de 2017, o governo brasileiro apresentou sua candidatura formal para aceder à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A entidade foi fundada em 1961, sucedendo a Organização para a Cooperação Econômica Europeia (…
In light of the rapid advancement of e-commerce in the country, it is imperative that Morocco formulate a national e-commerce strategy and participate in the plurilateral negotiations which are taking place at the WTO. As a developing country, it…
The project aims at analysing the effects of COVID-19 on Mauritian MSMEs including women and blue entrepreneurs. It will also investigate the factors that prevent Mauritian women micro entrepreneurs from shifting to digital trade and aim to empower…
This project is intended to deliver research outputs and solutions to the major problems facing e-commerce and the digital economy in China and the WTO. The first part of the research will examine what approach China should take regarding…
E-commerce has grown rapidly in Kenya, supported by laws governing information and communications technology (ICT) services, e-commerce transactions, data protection and access to information. The government has established one-stop shops for the…