This article was published in the Max Planck Encyclopedia of International Procedural Law.
More information on this publication is available here.
No processo de acessão do Brasil à OCDE, o País passará pelo crivo de seus membros, com base nos indicadores verdes da Organização, quais sejam: os de sustentabilidade, os de crescimento verde e os de meio ambiente. Neste sentido, o objetivo do…
O artigo tem como objetivo apresentar os indicadores da OCDE para o setor agrícola brasileiro. Primeiramente, são apresentados os principais dados sobre o Brasil presentes no relatório "Perspectivas Agrícolas da OCDE-FAO", em especial para o período…
O artigo pretende apresentar o arranjo institucional e de políticas públicas do governo brasileiro em busca da transformação digital do setor público sob o ponto de vista da OCDE. Foi adotado como material base o relatório produzido pela Organização…
O objetivo dos autores é analisar, em perspectiva histórica, o tema da regulação na OCDE, com foco na situação brasileira em relação às recomendações e diretrizes da Organização. Serão analisados documentos normativos e estudos analíticos produzidos…