No processo de acessão do Brasil à OCDE, o País passará pelo crivo de seus membros, com base nos indicadores verdes da Organização, quais sejam: os de sustentabilidade, os de crescimento verde e os de meio ambiente. Neste sentido, o objetivo do artigo é apresentar os indicadores verdes da OCDE e, desde já, evidenciar os dados que a Organização possui sobre o Brasil sob a análise de alguns desses indicadores.
O artigo tem como objetivo apresentar os indicadores da OCDE para o setor agrícola brasileiro. Primeiramente, são apresentados os principais dados sobre o Brasil presentes no relatório "Perspectivas Agrícolas da OCDE-FAO", em especial para o período 2019-2028. Posteriormente, são apresentados os principais indicadores da OCDE, que compreendem a produção das principais commodities agrícolas, índices de suporte à produção agrícola, bem como aspectos ambientais.
O artigo pretende apresentar o arranjo institucional e de políticas públicas do governo brasileiro em busca da transformação digital do setor público sob o ponto de vista da OCDE. Foi adotado como material base o relatório produzido pela Organização intitulado Digital Government Review of Brazil: Towards the Digital Transformation of the Public Sector, no qual são descritas as avaliações e recomendações dos esforços e iniciativas governamentais no campo digital.
O presente artigo analisa a participação do Brasil no comércio internacional de serviços sob a visão da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE, conforme os critérios de aferição estabelecidos pelo Índice de Restrição do Comércio de Serviços - STRI, instituído pela Organização.
O objetivo dos autores é analisar, em perspectiva histórica, o tema da regulação na OCDE, com foco na situação brasileira em relação às recomendações e diretrizes da Organização. Serão analisados documentos normativos e estudos analíticos produzidos pela OCDE, com destaque para aqueles exclusivamente direcionados ao tema de boas práticas regulatórias.
O objetivo dos autores é analisar, em perspectiva histórica, o tema da regulação na OCDE, com foco na situação brasileira em relação às recomendações e diretrizes da Organização. Serão analisados documentos normativos e estudos analíticos produzidos pela OCDE, com destaque para aqueles exclusivamente direcionados ao tema de boas práticas regulatórias.
No dia 29 maio de 2017, o Brasil formalizou pedido de abertura de processo de acessão à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE (Organisation for Economic Co-operation and Development - OECD). Quando o pedido de acessão for aceito pelo Conselho da OCDE, a fase seguinte será a negociação dos termos dessa acessão, processo estimado em 3 a 4 anos, até que o país deposite o seu termo de ratificação. O Brasil, portanto, tem um longo caminho a percorrer.
Em maio de 2017, o governo brasileiro apresentou sua candidatura formal para aceder à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A entidade foi fundada em 1961, sucedendo a Organização para a Cooperação Econômica Europeia (OCEE), que havia sido criada para que os países europeus coordenassem a destinação de recursos do Plano Marshall no contexto do pós-Segunda Guerra Mundial. A OCDE hoje congrega 38 países da América do Norte, América do Sul, Ásia, Europa e Oceania. O processo de acessão do Brasil não tem prazo determinado.