After starting its approach to OECD activities in the 90s, Brazil submitted a formal letter of accession to the Organization in May 2017. Since then, the country has sought to adapt and adhere to the OECD legal instruments, among them, the Codes of Liberalization of Capital Movements and Current Invisible Operations. The present study examines the general content of the Codes, objectives, principles and functioning.

O objetivo desta Nota é apresentar estimativas da taxa de câmbio real de equilíbrio para a economia brasileira frente a uma cesta de moedas. Para realizar esta tarefa, utilizamos variáveis sugeridas pela literatura econômica como sendo determinantes de longo prazo da taxa de câmbio. Através delas, montamos modelos econométricos que mapeiam as relações de longo prazo das variáveis.
 

No processo de acessão do Brasil à OCDE, o País passará pelo crivo de seus membros, com base nos indicadores verdes da Organização, quais sejam: os de sustentabilidade, os de crescimento verde e os de meio ambiente. Neste sentido, o objetivo do artigo é apresentar os indicadores verdes da OCDE e, desde já, evidenciar os dados que a Organização possui sobre o Brasil sob a análise de alguns desses indicadores.

O artigo tem como objetivo apresentar os indicadores da OCDE para o setor agrícola brasileiro. Primeiramente, são apresentados os principais dados sobre o Brasil presentes no relatório "Perspectivas Agrícolas da OCDE-FAO", em especial para o período 2019-2028. Posteriormente, são apresentados os principais indicadores da OCDE, que compreendem a produção das principais commodities agrícolas, índices de suporte à produção agrícola, bem como aspectos ambientais.

O artigo pretende apresentar o arranjo institucional e de políticas públicas do governo brasileiro em busca da transformação digital do setor público sob o ponto de vista da OCDE. Foi adotado como material base o relatório produzido pela Organização intitulado Digital Government Review of Brazil: Towards the Digital Transformation of the Public Sector, no qual são descritas as avaliações e recomendações dos esforços e iniciativas governamentais no campo digital.

O objetivo dos autores é analisar, em perspectiva histórica, o tema da regulação na OCDE, com foco na situação brasileira em relação às recomendações e diretrizes da Organização. Serão analisados documentos normativos e estudos analíticos produzidos pela OCDE, com destaque para aqueles exclusivamente direcionados ao tema de boas práticas regulatórias.

O objetivo dos autores é analisar, em perspectiva histórica, o tema da regulação na OCDE, com foco na situação brasileira em relação às recomendações e diretrizes da Organização. Serão analisados documentos normativos e estudos analíticos produzidos pela OCDE, com destaque para aqueles exclusivamente direcionados ao tema de boas práticas regulatórias.

A pesquisa que dá origem a este artigo teve por objetivo analisar o impacto dos procedimentos de avaliação da conformidade do Brasil e da Argentina e examinar como poderia ser usada como estímulo à integração econômica. Procura verificar também o potencial de criação de barreiras regulatórias ao comércio. A pesquisa engloba o mapeamento de regulamentos técnicos, de normas técnicas e de procedimentos de avaliação da conformidade voluntários e mandatórios no Brasil, na Argentina e no Mercosul, os quais são comparados com a experiência norte-americana e com a europeia.

No dia 29 maio de 2017, o Brasil formalizou pedido de abertura de processo de acessão à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE (Organisation for Economic Co-operation and Development - OECD). Quando o pedido de acessão for aceito pelo Conselho da OCDE, a fase seguinte será a negociação dos termos dessa acessão, processo estimado em 3 a 4 anos, até que o país deposite o seu termo de ratificação. O Brasil, portanto, tem um longo caminho a percorrer.