Boas práticas regulatórias: a situação do Brasil como avaliada pela OCDE
Trade Topics
OECD
Brazil
Good Regulatory Practices
Regulatory Reform
O objetivo dos autores é analisar, em perspectiva histórica, o tema da regulação na OCDE, com foco na situação brasileira em relação às recomendações e diretrizes da Organização. Serão analisados documentos normativos e estudos analíticos produzidos pela OCDE, com destaque para aqueles exclusivamente direcionados ao tema de boas práticas regulatórias.
